O Espaço do Cidadão funciona como um balcão único de atendimento onde se podem resolver diversos assuntos relacionados com a Administração Pública, através da internet.

Neste Espaço poderá usufruir de serviços partilhados do Ministério da Saúde , que incluem:

• Marcação e Cancelamento de Consultas
• Registo do agregado familiar
• Pedido, alteração e Cancelamento de isenção de taxas moderadoras
• Pedido e listagem de autorização de receitas crónicas
• Consulta de Pedidos de receitas submetidos no eAgenda
• Pesquisa de prestadores
• Partilha de informação com o SNS
• Serviços Informáticos
• Listagem de espera para Cirurgia
• Consulta lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheque dentista”
• Dados Pessoais- Identificação e contactos de emergência
• Plano de cuidados
• Calendário Siga e RSP
• Comprovativo de presença
• Mobilidade de doentes
• Contacto com a unidade de saúde

DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça

• Pedido de certificado de registo criminal para cidadãos nacionais
• Pedido de certificado de registo de contumácia

ACT- Autoridade para as condições de trabalho

• Registo de contrato
• Receção de queixas e denúncias

CGA – Caixa Geral de Aposentações

• Requerimento de pensão de sobrevivência
• Requerimento de subsídio de morte
• Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
• Subsídio por assistência de 3ª pessoa e subsídio mensal vitalício
• Requerimento de aposentação e contagem de ex-subscritor
• Alteração de dados pessoais
• Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

• Download de documentos e submissão de candidaturas
• Registo e alteração de dados e ofertas de emprego para entidades
• Inscrição, gestão de conta e registo de CV
• Apresentação a ofertas
• Consulta e gestão de processos

DGC – Direção Geral do Consumidor

• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado
• Receção de reclamações
• Pedidos de informação

SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

• Marcação de Renovação de Autorização de residência
• Marcação de Prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• Marcação de renovação do cartão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• Sapa- Sistema Automático de Pré agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que sejam em situação que implique afastamento de território Nacional

DGAE – Direção Geral das atividades Económicas

• Instalação/ Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• Alteração á atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• Cessação á atividade de feirante e /ou vendedor ambulante

ADSE – Direção-Geral de proteção social aos funcionários e agentes da administração pública

• ADSE Direta
• Pedido e renovação de cartão europeu de seguro de saúde
• Pedido de 2ª via de cartão de beneficiário
• Declaração para efeitos de complementaridade
• Consulta de conta corrente
• Alteração de dados pessoais
• Envio de documentos para reembolso
• Entrega e estado de documentos de despesa

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

• Confirmação e alteração de morada do cartão de cidadão
• Pedido de certidões do registo civil, predial e comercial
• Pedido de alteração de morada
• Chave móvel digital-registo/alteração PIN/desbloqueio
• Chave móvel digital-assinatura
• Renovação do cartão de cidadão (com idade igual ou superior a 25 anos)
• Cancelamento do cartão de cidadão

DGES – Direção Geral do Ensino Superior

• Preenchimento assistido de formulários
• Pedido de documentos sobre acesso ao ensino Superior
• Informação sobre pedido de senha, candidatura online e simulador

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

• Registo de Propriedade Intelectual- Averbamento
• Registo Propriedade Intelectual- Certidão
• Registo Propriedade Intelectual-Registo de Nome Literário/Artístico
• Registo Proprietário Intelectual- Registo de Obra

IMT – Imposto de Mobilidade e dos transportes

• Revalidação, 2a Via, duplicado e substituição da carta de condução
• Averbamento do grupo 2 e restrição 997 na carta condução

IHRU – Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

• Submissão de candidaturas ao Parta 65

DBLAB – Direção-Geral do livro, dos arquivos e das Bibliotecas

• Certidões-Paroquiais

ISS – Instituto da Segurança Social

• Segurança Social Direta
• Agendamento de atendimento
• Agendamento de atendimento

AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

• Pedido e recuperação de senha
• Obtenção de caderneta predial
• Obtenção de comprovativo de entrega e liquidação de IRS
• Obtenção de certidão de divida e não divida

Horário:
Segunda-Feira das 9H00 / 13H00 e das 14H30/ 20H30
Terça a Sexta-Feira das 9H00 / 13H00 e das 14H30/ 16H30

Localização:

Largo 25 de Abril S/N, Santana da Carnota, 2580-154 Carnota Alenquer

Contactos:
Telefone: 263759431
E-mail: freguesiadecarnota@gmail.com