PROJETO DE REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DA FREGUESIA DE CARNOTA
20-JUL-2026
EDITAL Nº 3/ 2026
PROJETO DE REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DA FREGUESIA DE CARNOTA
Luís Miguel Borges Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Carnota, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Carnota deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 20 de julho 2026 os seguintes pontos:
- Aprovar o Projeto de Regulamento do Associativismo da Freguesia de Carnota ;
- Submeter a o Projeto de Regulamento do Associativismo da Freguesia de Carnota, a consulta pública, pelo prazo de trinta dias a constar da data deste Edital, no site da Junta de Freguesia em www.jf-carnota.pt;
- Definiu que o modo de participação de procedimento é efetuado através de documento escrito entregue pessoalmente nos serviços de atendimento da Junta de Freguesia de Carnota, Largo 25 de abril, nº 1, 2580-154 Carnota (9H00-17H30) ou ainda através do endereço eletrónico – freguesiadecarnota@gmail.com;
Para constar se publica o presente edital que, com outros de igual teor, terá a devida publicitação nos lugares de estilo do costume podendo, ainda, ser consultado através do site da junta, www.jf-carnota.pt.
Documentos:
Carnota, 20 de julho 2026
O PRESIDENTE,
Luís Miguel Borges Fernandes