EDITAL Nº 2 / 2026

PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DE SANTANA DA CARNOTA

Luís Miguel Borges Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Carnota, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Carnota deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 18 de maio 2026 os seguintes pontos:

• Aprovar a proposta de  Alteração de Regulamento do Cemitério de Santana da Carnota;
• Submeter a Proposta de Alteração do Regulamento  do Cemitério de Santana da Carnota, a consulta pública, pelo prazo de trinta dias a constar da data deste Edital, no site da Junta de Freguesia em www.jf-carnota.pt;
• Definiu que o modo de participação de procedimento é efetuado através de documento escrito entregue pessoalmente nos serviços de atendimento da Junta de Freguesia de Carnota, Largo 25 de abril, nº 1, 2580-154 Carnota (9H00-17H30) ou ainda através do endereço eletrónico – freguesiadecarnota@gmail.com;

Para constar se publica o presente edital que, com outros de igual teor, terá a devida publicitação nos lugares de estilo do costume podendo, ainda, ser consultado através do site da junta, www.jf-carnota.pt.

Documentos:

• Proposta Alteração Regulamento do Cemitério de Santana da Carnota (clicar para abrir)

Nota importante: O que está a cor desbatida no documento acima mencionado são as alterações efetuadas.

Carnota, 18 de maio 2026

O PRESIDENTE,

Luís Miguel Borges Fernandes