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Edital


20-07-2026

Edital 3/2026 - Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Associativismo da Freguesia de Carnota


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Edital


18-05-2026

Edital 2/2026 - Consulta Pública ao Projeto de alteração do Regulamento do Cemitério


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Edital


03-09-2021

Edital - Listas definitivamente admitidas para a Assembleia de Freguesia de Cranota


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Últimas Notícias

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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PROJETO DE REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DA FREGUESIA DE CARNOTA

PROJETO DE REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DA FREGUESIA DE CARNOTA


20-JUL-2026

 EDITAL Nº 3/ 2026PROJETO DE REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DA FREGUESIA DE CARNOTALuís Miguel Borges Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Carnota, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Carnota deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 20 de julho 2026 os seguintes pontos:Aprovar o Projeto de Regulamento do Associativismo da Freguesia de Carnota ;Submeter a o Projeto de Regulamento do Associativismo da Freguesia de Carnota, a consulta pública, pelo prazo de trinta dias a constar da data deste Edital, no site da Junta de Freguesia em www.jf-carnota.pt;Definiu que o modo de participação de procedimento é efetuado através de documento escrito entregue pessoalmente nos serviços de atendimento da Junta de Freguesia de Carnota, Largo 25 de abril, nº 1, 2580-154 Carnota (9H00-17H30) ou ainda através do endereço eletrónico – freguesiadecarnota@gmail.com;Para constar se publica o presente edital que, com outros de igual teor, terá a devida publicitação nos lugares de estilo do costume podendo, ainda, ser consultado através do site da junta, www.jf-carnota.pt.Documentos:Projeto de Regulamento do Apoio ao Associativismo da Freguesia de Carnota (clicar para abrir)Carnota, 20 de julho 2026 O PRESIDENTE,Luís Miguel Borges Fernandes

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026


01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus


30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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